Aviso legal

OBJETO E ACEITAÇÃO

Este aviso legal regula a utilização do site (doravante, O SITE), propriedade da HUSYCA SA. (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SITE).

A navegação no sítio web do TITULAR DO SITE confere-lhe a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, as quais poderão sofrer modificações.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado do site, de acordo com a lei, a boa-fé, a ordem pública, os costumes do trânsito e o presente Aviso Legal.

O utilizador responderá perante O TITULAR DO SITE ou perante terceiros por quaisquer danos que possam ser causados ​​em consequência do incumprimento desta obrigação.

IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O TITULAR DO SITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, informa que:

  • O Controlador é a HUSYCA SA.
  • O seu endereço é em Pje. Pintor Miro nº 8. 08213, Polinya (Barcelona), Espanha

Para entrar em contacto connosco, oferecemos vários métodos de contacto, que detalhamos abaixo:

  • mail: husyca@husyca.com
  • Tlfno: 937133799

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e O PROPRIETÁRIO DO SITE serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando feitas através de correio postal ou qualquer outro meio acima detalhado.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O site e os seus serviços são de livre acesso; no entanto, o proprietário do site condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados comunicados ao TITULAR DO SITE e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste.

O utilizador concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do TITULAR DO SITE e não os utilizar para, entre outros:

  1. Divulgar conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apoio ao terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
  2. Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar ações que possam alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do TITULAR DO SITE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços, consumindo massivamente os recursos informáticos através dos quais O TITULAR DO SITE presta os seus serviços.
  3. Tentar aceder a contas de e-mail de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do TITULAR DO SITE ou de terceiros e, quando aplicável, extrair informação.
  4. Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação pertencente ao TITULAR DO SITE ou a terceiros.
  5. Representar outro utilizador, autoridades públicas ou terceiros.
  6. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que seja autorizado pelo titular dos direitos correspondentes ou legalmente permitido.
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Todo o conteúdo do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao TITULAR DO SITE, sem que se entenda que nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos sejam transferidos para o utilizador para além do estritamente necessário para a correta utilização do site.

Em última análise, os utilizadores que acedem a este site podem visualizar o conteúdo e, quando apropriado, fazer cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos para terceiros, instalados em servidores ligados a redes ou explorados de outra forma. Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no site são propriedade do TITULAR DO SITE, não podendo o uso ou acesso aos mesmos ser entendido como conferindo qualquer direito ao utilizador sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, cedência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em caso algum a existência de relações entre O TITULAR DO SITE e o titular do site no qual se estabelece, nem a aceitação e aprovação por parte do TITULAR DO SITE dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação deverão solicitar previamente autorização por escrito ao TITULAR DO SITE. Em qualquer caso, o hiperlink apenas permitirá o acesso à página inicial do nosso site. Deve também abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre O PROPRIETÁRIO DO SITE, ou de incluir conteúdo ilegal que viole os bons costumes e a ordem pública. O proprietário deste site não é responsável por qualquer utilização feita dos materiais disponibilizados neste site ou por quaisquer ações tomadas com base nos mesmos.

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